Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Liminar garante poder do MP de investigar

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a José Edson Mendonça de Souza, acusado de peculato, determinando a imediata expedição de alvará de soltura do réu.

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s